Historicamente, Portugal é um País de emigrantes, pelas navegações e descobertas, pela posição geográfica, pela facilidade de adaptação a países diferentes ou pela transposição das adversidades, sejam elas económicas ou sociais. No entanto, a emigração verificada desde 2011, poderá ter pela primeira vez, consequências mais gravosas, originando assim um problema social e económico novo pela sua característica de permanência a longo prazo. Em 18 de Dezembro de 2011, o Primeiro-ministro de então, Dr. Pedro Passos Coelho apontou (referindo-se aos professores): “Estamos com uma demografia decrescente, como todos sabem, e portanto nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma: ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou querendo manter-se como professores, podem olhar para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar aí uma solução”. Este foi um primeiro sinal daquilo que se iria passar nos 3 anos seguintes e não só na classe de professores. Ora vejamos: segundo dados da PORDATA, em 2013 atingimos 12.3 emigrantes por cada 1,000 habitantes, sendo que em 1970, o valor atingiu o número de 7.6, o que equivale neste caso a um aumento de mais de 60% em relação ao pico mais alto da emigração. Mais grave ainda é que em 2013 atingimos 128,108 pessoas que emigraram, sendo que 53,786 (quase 43%) são considerados emigrantes permanentes, pelo que poderão não voltar! Estes números “assustam” ainda mais quando juntamos os anos de 2011 e 2012, em que mais de 100,000 tornaram-se emigrantes permanentes. Após cerca de 3 anos e meio deste “incentivo”, o Governo através do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Dr. Pedro Lomba apresentou o Programa VEM (Valorização do Empreendorismo Emigrante, inserido no eixo V do Plano Estratégico para as Migrações 2015-2020) e bem!
No entanto, e após leitura atenta do documento, duas questões me levantam logo:
1 - Havendo desde há muito tempo uma demografia deficitária, porque incentivámos os professores a emigrarem ou se requalificarem “à força”?
2 – Sabendo que em política e com declarações deste tipo “arrastamos” outras profissões e outros setores a seguirem o mesmo espírito (o de falta de oportunidades), então porque agora criamos um Programa para 50 empreendedores? “A oferta não se adequa à procura”, já dizia um Economista!
Ora, se a emigração atual é de qualificação elevada, ora se a emigração se poderá tornar permanente, ora se a emigração é maioritariamente de trabalhadores por conta de outrém, ora se a emigração é de milhares, porque criámos um Programa para 50 empreendedores!? Os olhos não olharam como deve ser para este problema e os corações de certeza que não vão sentir para voltar!
Não consegui ver em parte alguma no Plano de Migrações 2015-2020 (Resolução do Conselho de Ministros nº12-B/2015) uma mudança, uma atualização em relação aos outros dois Planos anteriores (Planos para a Integração de Imigrantes). São 5 eixos e mais de 102 medidas inseridas neste Plano! Tal como apontado pelo Professor Paulo Costa (Universidade Aberta) e especialista em assuntos sobre migração “…tendo em conta a política de encerramento de representações portuguesas no estrangeiro prosseguida nos últimos anos, em particular daquelas que estão em áreas geográficas com um maior número de portugueses, é difícil perceber como se irá compatibilizar este desinvestimento nas estruturas de proteção aos portugueses com o pretendido reforço do apoio aos emigrantes e ao seu regresso.” Este é mais um indício de que precisamos de instituições fortes e com capacidade de ligação ao estrangeiro, capazes de resolver este e outros problemas. Continuo a questionar porque não se incentiva a criação de sinergias entre a AICEP (descentralizada, por regiões) e as estruturas de emigrantes, aproveitando a sua integração nesses Países e criando elos de ligação para aumentar o investimento direto estrangeiro em Portugal e nas regiões em concreto?! Isto, porque considero que só a partir da valorização profissional e social dos emigrantes lá fora e das suas consequentes realizações (e.g. investimentos) cá dentro, é que os mesmos irão sentir no coração que, provavelmente, um dia voltarão!
