As receitas do Estado com a venda de ouro e metais preciosos apreendidos em processos judiciais dispararam nos últimos dois anos. Entre 2025 e 2026, os leilões destes bens renderam 2,2 milhões de euros, um valor que quadruplica o registado no período pós-pandemia e concentra 79% dos 2,8 milhões arrecadados desde 2020. Com novas vendas em curso, o encaixe deste ano poderá aproximar-se dos três milhões de euros.
A subida do preço do ouro e o maior volume de bens levados a leilão ajudam a explicar o salto. Segundo o Expresso, só em 2026 o Estado já arrecadou 1,28 milhões de euros, apesar de o valor ficar 5% abaixo da avaliação inicial dos bens vendidos, de 1,35 milhões. Ainda estão em venda objetos avaliados em 576,5 mil euros, incluindo 33 lotes de barras, joias e outros artigos em ouro provenientes de um único processo do Tribunal Judicial da Comarca do Porto. Caso sejam adjudicados pelo valor de avaliação, as receitas de 2026 podem atingir cerca de 1,86 milhões de euros.
O ouro apreendido só é vendido, em regra, depois da decisão judicial transitar em julgado, uma vez que não é considerado um bem perecível ou rapidamente desvalorizável. O Ministério da Justiça explica que a valorização do metal tem favorecido os cofres públicos, cotado em euros, o ouro subiu 34,5% em 2024 e 46,3% em 2025, chegando a um máximo histórico superior a 4.400 euros por onça no final de janeiro deste ano. De acordo com a publicação, o Gabinete de Administração de Bens (GAB), integrado no Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), gere as vendas através da plataforma E-leilões. Existem ainda objetos em processos judiciais avaliados provisoriamente em 2,26 milhões de euros, enquanto desde 2016 foram encaminhados para o sistema mais de 12.700 artigos em ouro e metais preciosos.
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