O problema mais grave é a carência de funcionários não docentes. O Agrupamento dispõe de 42 funcionários, dos quais 4 se encontram em situação de baixa médica prolongada ou com licença de maternidade. Assim, apenas estão disponíveis 38 funcionários para mais de 900 alunos.
A carência de funcionários não docentes reflete-se negativamente no funcionamento das escolas do Agrupamento, nomeadamente: desadequada vigilância dos espaços interiores e exteriores na EB2,3 de Montenegro e na EB1/JI de Montenegro – pondo em causa a segurança dos alunos –; limitação dos horários de funcionamento de alguns serviços, como a papelaria e o bar dos alunos; existência de apenas um funcionário na EB1 da Praia de Faro; entre outros.
Esta situação de carência já vem de trás, tendo, por exemplo, no ano letivo anterior obrigado ao encerramento pontual de 3 salas do ensino pré-escolar na EB1/JI de Montenegro. De acordo com a Direção, para que as escolas do Agrupamento pudessem funcionar de forma adequada, seria necessário contratar mais 8 funcionários não docentes.
O Agrupamento de Escolas de Montenegro dispõe apenas de um psicólogo a meio tempo, insuficiente para as necessidades. Seria necessário dispor, de acordo com a Direção do Agrupamento, de um psicólogo a tempo inteiro.
A Escola EB2,3 de Montenegro debate-se ainda com problemas ao nível das instalações.
As 21 salas de aulas, a que acresce um anfiteatro, são insuficientes para as 24 turmas em funcionamento, implicando restrições na elaboração dos horários com consequências pedagógicas negativas.
O campo de jogos desta escola tem um piso desadequado, altamente abrasivo, colocando em causa a segurança dos alunos. Efetivamente, em caso de queda (o que acontece com alguma frequência, como é natural) os alunos são sujeitos a escoriações e a queimaduras de abrasão. A situação tem vindo a piorar, já que, com a utilização e as condições climatéricas, o piso se degradou, apresentando gravilha solta.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro da Educação (pergunta em anexo) sobre a contratação de funcionários não docentes para o Agrupamento de Escolas de Montenegro, de forma a garantir o seu normal funcionamento; sobre o reforço de psicólogos neste Agrupamento; e sobre as medidas que serão adotadas para resolver os problemas da Escola EB2,3 de Montenegro ao nível das instalações, nomeadamente, falta de salas de aula e desadequação do piso do campo de jogos.
Por GP PCP
