Os objetivos do Programa são concretizados por via da atribuição de bolsas de mobilidade aos estudantes que se desloquem para as instituições por ele abrangidas.
A Universidade do Algarve não é abrangida por este programa, circunstância que já motivou protestos por parte desta instituição de ensino superior.
O PCP entende que a valorização das instituições de ensino superior que estão geograficamente mais afastadas dos grandes centros urbanos, como a Universidade do Algarve, e a melhoria da sua capacidade de atração e fixação de alunos deve ser realizada num quadro mais abrangente de valorização do ensino superior público e da democratização no seu acesso, por via de medidas que reduzam de forma efetiva os custos de frequência (fim das propinas, por exemplo) e ainda de reforço da Ação Social Escolar direta (aumento do valor das bolsas de estudo e do número de estudantes elegíveis) e indireta (financiamento público adequado para assegurar serviços de alimentação, alojamento, transportes e apoio médico de qualidade e a preços acessíveis).
Tem sido, aliás, neste sentido que o PCP apresentou na Assembleia da República, ao longo dos anos, um vasto conjunto de iniciativas legislativas.
Não é com medidas como o Programa Mais Superior que se resolverão os problemas das instituições de ensino superior que se encontram geograficamente mais afastadas dos grandes centros urbanos, designadamente no que diz respeito à dificuldade de atração e fixação de estudantes. Contudo, enquanto não forem implementadas medidas de fundo que permitam ultrapassar estes problemas, o Programa Mais Superior pode mitigá-los, mesmo que de forma temporária e insuficiente.
Assim, o Grupo Parlamentar do PCP, por intermédio do deputado Paulo Sá eleito pelo Algarve, questionou o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (pergunta em anexo) sobre a disponibilidade do Governo para alargar o Programa Mais Superior à Universidade do Algarve.
Por GP PCP
