PSD Loulé exige explicações sobre o chumbo do Centro Oncológico do Algarve e critica a passividade do Executivo Municipal
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A Vereação do Partido Social Democrata (PSD) na Câmara Municipal de Loulé não pode deixar de manifestar a sua indignação e perplexidade face à forma como tem sido conduzido o processo do Centro Oncológico de Referência do Sul (CORS) no Parque das Cidades.
João Paulo Sousa, vereador do PSD, declara:
"Não podemos aceitar o rumo que este processo tomou. Em abril de 2023, foi celebrado um protocolo entre a Associação de Municípios Faro-Loulé e o então Centro Hospitalar Universitário do Algarve (atualmente Unidade Local de Saúde do Algarve - ULSA), cedendo um terreno para a instalação desta unidade de saúde essencial para a região. O compromisso foi assumido numa altura em que o Ministro da Saúde era o Dr. Manuel Pizarro. Hoje, de forma absolutamente surpreendente, ficamos a saber que o terreno cedido nunca poderia ter sido utilizado para a construção do Centro Oncológico, uma vez que se encontra classificado como área verde no Plano de Pormenor do Parque das Cidades, conforme estipulado no artigo 16.º do referido plano. Como é possível que esta situação só tenha sido identificada agora?"
O PSD de Loulé lamenta que um projeto desta magnitude tenha sido anunciado sem que previamente tivesse sido verificada a sua viabilidade urbanística. O Vereador do PSD questiona:
"Por que razão a Câmara Municipal de Loulé, nomeadamente o Presidente, Dr. Vítor Aleixo, permitiu que este projeto fosse chumbado sem que tivesse havido um diálogo sério e atempado com os promotores, no sentido de evitar este desfecho desastroso?"
A importância do Centro Oncológico do Algarve é inquestionável. Esta unidade permitiria colmatar uma grave falha na resposta oncológica da região, evitando que milhares de doentes tenham de se deslocar a Lisboa ou a Sevilha para obterem tratamento adequado. A incapacidade da autarquia em acompanhar e agilizar este processo demonstra um completo desinteresse pela resolução de um dos mais graves problemas de saúde pública da região.
A forma como este processo foi conduzido levanta sérias dúvidas sobre a transparência e a correção dos procedimentos adotados. Um projeto que foi amplamente promovido e anunciado está agora completamente comprometido, deixando a Câmara Municipal de Loulé e todos os munícipes numa posição de enorme fragilidade e descrédito.
O PSD de Loulé exige respostas e não deixará que este caso passe sem um esclarecimento cabal por parte do Executivo Municipal. O Vereador do PSD insiste:
"Temos que questionar por que motivo o Executivo Municipal nunca alertou para as limitações urbanísticas do terreno antes da formalização do protocolo, comprometendo a viabilidade do projeto desde a sua origem? Como justifica o Sr. Presidente o facto de apenas após ter sido convocado pela Assembleia da República para ser ouvido pela Comissão de Saúde, e perante a inevitabilidade deste processo se tornar do conhecimento público, ter passado a manifestar disponibilidade para proceder à alteração do Plano de Pormenor do Parque das Cidades? Por que razão não foram, desde logo, encetados esforços para encontrar uma solução urbanística que permitisse a concretização do projeto, nomeadamente o reconhecimento do Centro Oncológico como projeto de interesse municipal? Que medidas concretas pretende a Câmara Municipal de Loulé tomar de imediato para desbloquear esta situação e garantir que o projeto se concretiza? Ou será que o Executivo Municipal se resigna a deixar cair este equipamento essencial para a região?"
O PSD não aceitará desculpas, justificações evasivas ou tentativas de desresponsabilização. O que está em causa não é apenas um projeto, mas sim a qualidade de vida e o acesso a cuidados de saúde essenciais para milhares de doentes oncológicos da região.
O Presidente da Comissão Política Concelhia do PSD Loulé, Cláudio Lima, reforça esta posição:
"Este é mais um episódio que demonstra a falta de rigor, planeamento e compromisso do Executivo Municipal de Loulé, liderado pelo Partido Socialista, com os interesses da população. A situação que vivemos hoje é o resultado da inação e da falta de responsabilidade de quem anunciou um projeto sem garantir a sua viabilidade. O PSD Loulé lamenta profundamente que um equipamento de extrema importância para a região tenha sido tratado de forma tão negligente. A saúde da população não pode ser refém de falhas políticas e de descoordenação."
O PSD de Loulé continuará a lutar pela concretização do Centro Oncológico do Algarve e não permitirá que a autarquia se esconda atrás de desculpas para justificar um erro que poderia ter sido evitado desde o início. A população do Algarve merece respeito, compromisso e soluções concretas.
PSD/Loulé