Na missiva, Fábio Bota justifica a necessidade desta medida com a crise económica e social que já se começa a sentir no Algarve e em particular no concelho louletano, com uma atividade empresarial fortemente ligada ao turismo, um setor que sabemos será dos mais atingidos em consequência da pandemia da Covid-19. Sendo uma medida excecional, o líder da concelhia laranja sustenta que este é um tempo excecional, e dada a muito boa saúde financeira da autarquia, esta tem o dever de acudir a muitas famílias e empresas que por uma ou outra razão não conseguem aceder aos apoios vindos do Estado central.
Os sociais-democratas defendem por isso a atribuição de subsídios a fundo perdido a micro e pequenas empresas que tenham sido forçadas a suspender ou condicionar a sua atividade devido à pandemia, e a famílias que tenham perdido rendimentos ou até empregos.
Para as empresas, a contrapartida deste apoio será a obrigatoriedade de manter os postos de trabalho, enquanto que para as famílias o PSD/Loulé admite que o apoio económico possa se traduzir na atribuição de vales para adquirir gratuitamente produtos ou serviços no comércio local.
Ainda assim, sublinham, caberá à autarquia definir os moldes da medida e preparar a sua necessária regulamentação. Um objetivo que os sociais-democratas esperam seja célere, bastando que para isso o executivo de Vítor Aleixo se inspire nos exemplos de outros concelhos, como Sintra ou Leiria, onde já foram implementados estes fundos de emergência.
Na carta, o presidente do PSD/Loulé sugere ainda a criação de uma Comissão de Acompanhamento formada por deputados municipais, para garantir a transparência do processo e a fiscalização dos subsídios atribuídos.
Fábio Bota termina a proposta com a recomendação que este Fundo Municipal de Emergência funcione até ao final deste ano, podendo eventualmente ser prorrogado por seis meses ou um ano, caso se verifique a necessidade de prolongar os apoios.
Loulé 12 de Maio de 2020
PSD/ Loulé
