No passado dia 24 de abril de 2020, pelas 13h teve lugar uma audição pública através da Internet, com a presença do Comissário Europeu do Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, subordinada ao tema: «Uma recuperação verde para a Europa - uma resposta unida ao Coronavírus».
No seguimento dessa audição, o Presidente do PSD Quarteira, João Carlos Santos questionou o Comissário Europeu, da seguinte forma:
“Como pode a Comissão ajudar pequenas e médias empresas de pesca de núcleo familiar, tão fundamentais para as zonas costeiras?”
O Comissário Europeu Virginijus Sinkevicius, respondeu da seguinte maneira:
"É absolutamente importante em alguns estados membros em que 90% da sua frota é de pesca de pequena e média dimensão. No anterior FEAMP (Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas) havia uma parte especial e nas negociações do novo FEAMP existirá uma grande parte, para a pesca de pequena dimensão,o para suportá-los, ajudá-los e fornecer segurança a bordo que é muito importante.
Em segundo lugar não podemos esquecer o papel da mulher que normalmente não é visto, que não é focado no acto de tirar o peixe da rede, mas faz o resto do trabalho que é muito importante e iremos preparar pequenos pacotes de suporte à pesca de pequena dimensão por toda a Europa e comunidades costeiras.
Claro que para mim, é muito importante que todas essas medidas sejam facilmente acessíveis para que os Estados membros possam começar a programar certos fundos e tento sempre dizer que em especial para a pesca de pequena dimensão esses fundos têm que pelo menos ser o menos burocrático possível, pois não têm grandes conhecimentos ou fundos para contratar um advogado e preparar para eles boas propostas/projetos por isso tem que existir ajuda por parte dos Estados Membros e vamos assegurar que todos ouvem esta mensagem”.
De momento a medida avançada prende-se com uma linha de crédito cujo montante total do empréstimo concedido por empresa não pode exceder 25 % do volume de negócios total em 2019.
A Comissão Política do Núcleo do PSD Quarteira reitera a importância estratégica da pesca enquanto um dos motores da economia local da Freguesia de Quarteira, Concelho de Loulé e Algarve pelo valor acrescido das atividades económicas associadas e pela sua componente de dinamização da economia social e potencial alimentício para a população e sua saúde neste tão nefasto período de confinamento e Estado de Emergência motivado pelo Novo Coronavírus.
Mantenha-se em casa, mantenha-se saudável.
Pela Comissão do Núcleo do PSD Quarteira.
