A Câmara Municipal de Lagoa aprovou em 9 de abril de 2016, o seu Relatório de Gestão referente ao exercício de 2015 e viu a mesma decisão de aprovação saída da sessão de Assembleia Municipal de 26 de abril. O documento apresentado assenta primordialmente na prova de que este executivo caminha com firmeza para um objetivo traçado, para um período mais lato de tempo, embora consolidando já neste segundo ano de mandato a sua saúde financeira,
Os números macro referentes ao exercício de 2015 demonstram uma evolução que apraz registar quando comparados com o ano 2013. De facto a realidade diferencial nos valores de 2013 fechado o exercício com (-251.519,03€), enquanto em 2014, entrava num resultado positivo de 1.695.943,99€ evidenciando um conforto progressivo reconhecido no 11º Anuário Financeiro dos Municípios que atribuiu a Lagoa a liderança da independência financeira e no conjunto dos indicadores de eficiência para a estabilidade financeira, e que se veio a confirmar, como é amplamente demonstrado no relatório e contas de 2015:
Resultado de exercício ……………………. 3.880.405,87 €
Saldo a transitar para 2016 ………………. 12.250.320,97 €
Poupança corrente ………………………… 11.088.064,20 €
Dívida de médio e longo prazo ………….. 2.464.029,61 €
Nesta perspetiva o executivo, apostou numa mais justa carga fiscal, o valor das taxas a aplicar, com a fixação do IMI em 0,36%, na redução em 20% nos imóveis de habitação própria e permanente com 3 ou mais dependentes e ainda em 3% do IRS para os cidadãos residentes fiscalmente em Lagoa revertendo os restantes 2% para os mesmos. Trabalhamos para a nossa população e assumimos o compromisso de o demonstrar, este ano iremos rever novamente os valores das taxas de IMI e IRS se os atuais pressupostos políticos e financeiros se mantiverem.
A forma atenta e controladora de todos os gastos periféricos permitiu uma maior poupança corrente em 2015 de 11.088.064,20€ contra os 7.814.549,00€ de 2014 e 1.417.639,99€ de 2013, possibilitando também por isso a amortização da dívida de médio e longo prazo passando de 7.194.278,48€ em 2013, para em 2014 de 6.139.368,42€ e para um valor quase residual de 2.464.029,61€.
Naturalmente que estes resultados também se devem à trajetória ascendente das receitas ao longo de 2015, mas uma vez mais há que dizer que a despesa global baixou de 88% em 2014 para 80% em 2015, sem prejuízo do investimento de capital cuja despesa por concretização do início das obras programadas também aumentou.
O trabalho sistemático desenvolvido ao longo do ano é traduzido pelos valores da execução orçamental quando em 2013 a receita se fixou em 95,97% e a despesa em 86,47% quando em 2015 se atingiu de receita os 110,25% e se gastou 80,55%. E neste conjunto percentual há que referir a imagem de 2013 onde a despesa corrente (90,65%) manteve um valor superior à despesa de capital (62,62%), quando em 2015 já foi possível inverter esta tendência e passar a de capital para 81% em prejuízo da corrente para 80%. Estes valores aqui referidos traduzem a atenção com que este executivo acompanhou em permanência onde foi gasto cada euro em termos de afetação por áreas, como a título de exemplo se pode constatar que, desse euro, 0,17€ é para pessoal, 0,06€ para saneamento, 0,02€ transferido para as Freguesias, 0,12€ para a rede viária, para a cultura, educação, desporto e ação social 0,16€ e para o serviço da dívida ainda foi 0,12€.
Mas nem só destes valores é composto o relatório da gestão, fatores indiferenciados merecem igual relevância como os projetos já definidos que transformarão o Concelho de Lagoa, alguns já concluídos como o Balcão Único Municipal, a requalificação dos Bairros Sociais, o abastecimento de água à Caramujeira e a drenagem de águas residuais da urbanização da Areia dos Moinhos, requalificação de ruas em Porches, no Parchal, em Lagoa, dos 4 parques urbanos do Concelho, a adjudicação do Plano de Mobilidade para o Concelho de Lagoa, do Plano Estratégico, da Revisão do PDM, da atualização e criação de Regulamentos Municipais dotando os critérios para cumprimento das atividades comerciais e industriais desenvolvidas no Concelho de Lagoa.
Mas também do grande investimento no aumento das áreas de cobertura de abastecimento de água em zonas há muito reivindicadas pelos residentes, na substituição da rede de condutas muito envelhecida com permanentes situações de rutura, no controlo atento e de rápida intervenção que determinaram a redução efetiva de perdas de água, na melhoria da recolha dos resíduos urbanos com aquisição de mais viaturas e mais meios humanos reforçando as equipas e horários de recolha, na colocação de mais ilhas ecológicas reduzindo substancialmente os antigos contentores numa política de continuidade de manutenção de espaços limpos e de valor ambiental.
E não descuramos no entanto a valorização do programa cultural através duma panóplia de eventos durante todo o ano, da dinamização de iniciativas desportivas dando vida às muitas estruturas para a prática do desporto e zonas de lazer pois Lagoa é um Concelho de pendor turístico importante.
Por fim referir a implementação do Orçamento Participativo com a dotação de 300 mil euros em 2014 e cujas propostas apresentadas pelos proponentes se encontram concluídas prevendo-se para breve a inauguração. Com o mesmo figurino repetiu-se o OP em 2015, entrando brevemente em obra as propostas então votadas e para 2016 o mês de maio será o arranque de mais um processo sempre com o mesmo objetivo de ouvir os lagoenses sobre o que querem para o seu concelho. Procedeu-se ainda à extinção da Associação Fatasul com a regularização dos recursos humanos que a compunham e a adaptação regulamentar de forma a enquadrar a realização da FATACIL como evento realizado pela Câmara Municipal, dando corpo à continuidade deste potencial ex-libris turístico, como resposta à revitalização iniciada em 2014.
Em traços muito gerais dá-se conta aqui de uma dinâmica, que o Relatório de Gestão do Município evidencia, de uma gestão ativa, planeada em que a sobriedade da utilização de fundos públicos, numa altura em que os recursos financeiros disponíveis no País são apertados, e que como é óbvio se refletem nas autarquias, é uma condição diária exigida a todos os executivos autárquicos a observação permanente de prioridades. Nós temos essa postura e continuaremos a trilhá-la focando o futuro olhando para os nossos cidadãos e elevando o Concelho de Lagoa a uma referência regional.
Por CM Lagoa
