Primeiro concurso para atribuição dos direitos de exploração no âmbito deste programa está aberto até 19 de outubro de 2020.

O primeiro lote dos 96 imóveis que fazem parte do programa Revive Natureza já está disponível no mercado.

 No total, são 16 imóveis devolutos do Estado distribuídos por 12 municípios, na sua maioria localizados em espaços com valores patrimoniais naturais, que dispõem de um elevado potencial de atração turística, a que se podem candidatar privados. 

As propostas este concurso podem ser apresentadas até 19 de outubro de 2020.

Na maioria dos casos, e segundo explica a Secretaria de Estado do Turismo em comunicado,  «trata-se de antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais, que serão arrendados ou concessionados para fins turísticos, através de concurso, ficando sujeitos a um conjunto de regras de utilização e de gestão em rede, nomeadamente quanto ao uso da marca Revive Natura, consumo de produtos locais, sustentabilidade ambiental e valorização do território».

O Governo pretende assim com este programa «contribuir para o desenvolvimento sustentável dos territórios e do turismo, nas vertentes ambiental, social e económica, dinamizando as economias locais, promovendo a criação de emprego e fortalecendo as redes de oferta locais».

Pandemia torna ativos mais interessantes

O Fundo Revive Natureza, participado pelo Estado Português, é um instrumento de valorização do património edificado e natural e de promoção do desenvolvimento regional, através da dinamização de atividades com fins turísticos.

 A sua gestão é assegurada pela TF Turismo Fundos – SGOIC, SA, nos termos do disposto na Portaria n.º 389/2019, de 29 de outubro.

E está habilitado parar poder conceder financiamento às entidades a quem for atribuído o direito de exploração dos imóveis, em condições a acordar entre estas e a sociedade gestora do Fundo, assim se criando as melhores condições para a concretização dos respetivos investimentos.

A secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, considera que «no atual contexto do setor do turismo, é imperativo reforçarmos a promoção do nosso património cultural e natural. O Programa Revive tem contribuído decisivamente para a mudança de paradigma na forma como olhamos para o património e estamos, por tal, confiantes no lançamento deste concurso e no papel do Revive Natureza, numa altura em que o setor deve olhar para o futuro e focar-se em trabalhar para responder às tendências da procura por opções mais naturais e sustentáveis».

Mais dois concursos lançados ainda este ano

O Fundo, tal como é explicado na página oficial do Revive Natura, realiza a sua atividade através da integração, como ativos, de direitos respeitantes a imóveis abrangidos por regimes dos domínios públicos ou privados do Estado, autarquias locais, institutos públicos ou de outras entidades.

O Fundo promove a atribuição de direitos sobre os imóveis a entidades públicas ou privadas, com vista à sua requalificação para fins turísticos ou outros com estes conexos, gerando impacto económico na localidade ou região onde se encontram.

A atribuição de direitos de exploração dos imóveis deve considerar os objetivos do Fundo e as políticas públicas de desenvolvimento regional e local, valorizando os seguintes critérios:

  • Exploração dos imóveis realizada por entidades com sede ou residência nos concelhos em que se localize o imóvel ou nos concelhos contíguos
  • Criação de empregos locais
  • Características sociais, ambientais e inovadoras para a sustentabilidade dos territórios
  • Integração em redes de oferta de produtos e experiências nos territórios onde se inserem
  • Outros aspetos que revelem impacto positivo nas localidades em que se situem os imóveis

No total, ao Fundo Revive Natureza encontram-se atualmente afetos 96 imóveis (38 no Norte, 44 no Centro, 5 em Lisboa, 2 no Alentejo e 7 no Algarve), prevendo-se que o investimento total a realizar nos mesmos ascenda a mais de 25 milhões de euros.

 Até final do corrente ano, vão ser lançados dois novos concursos (em outubro e em dezembro), cada um com um conjunto alargado de imóveis.

Por:Idealista