Nenhum dos 5.100 cidadãos russos a viver em Portugal está incluindo na lista da Unidade de Grandes Contribuintes do Fisco.

 Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem uma Unidade de Grandes Contribuintes (UGC) que está encarregue de acompanhar a situação tributária dos cidadãos que possuem elevados rendimentos em Portugal, tenham um património avultado ou manifestem sinais de grandes fortunas no exterior. E sabe-se agora que nenhum dos 5.100 cidadãos russos a viver em Portugal está incluindo nesta lista. Isto quer dizer que não há oligarcas russos alvo de sanções com grandes rendimentos ou património no país.

A informação de que não há cidadãos russos no registo da UGC foi confirmada pelo Ministério das Finanças e, segundo refere o Público, um contribuinte só passa a ser fiscalizado por esta unidade em 4 situações:

  • se ganhar mais de 750 mil euros por ano;
  • se tiver um património superior a cinco milhões de euros, incluindo o património controlado de forma indireta, como através de empresas;
  • se revelar “manifestações de fortuna congruentes” com referido nível de rendimentos ou património;
  • se tiver uma “relação jurídica ou económica” (ou as suas empresas) com outros cidadãos que cumpram os níveis de rendimento referidos.

Um dos oligarcas que passou a ser alvo das sanções da União Europeia (UE) é o milionário russo Roman Abramovich, que obteve nacionalidade portuguesa há quase um ano. Mas não é ainda claro se Abramovich é considerado residente fiscal em Portugal. 

Conta-se um total de 700 particulares e empresas apanhadas nas malhas das sanções aplicadas pela UE. Mas, segundo o Expresso, só foi identificada uma conta numa instituição financeira portuguesa alvo destas sanções e que possuia apenas 242 euros. Contudo, olhando para as transações bancárias entre as entidades russas e portuguesas salta à vista o peso destas sanções financeiras, nomeadamente da saída de 7 bancos russos do sistema SWIFT. Isto porque, início do ano e antes da guerra, entravam e saíam diariamente 2 milhões de euros e, agora, com as sanções aplicadas este valor desceu para 700 mil euros, um montande 65% inferior, refere o mesmo jornal.

Identificação de ativos por cidadãos russos estará a ser feita?

A AT tem acesso à situação tributária atualizada dos cidadãos russos que residem em Portugal. E comunica-a à Rússia ao abrigo das regras de internacionais de troca de informação entre as administrações. Só em 2020, o Fisco enviou 2487 registos de informação sobre rendimentos no país à administração tributária russa, refere a mesma publicação, refere o Público.

E estará o Ministério das Finanças a tomar medidas para identificar os ativos detidos em Portugal pelos cidadãos russos que detenham elevado património? O Governo ainda não esclareceu se há trabalhos iniciados nas últimas semanas sobre esta matéria, a título preventivo. Isto porque esta informação pode ser solicitada por outros países.

Mas a tutela referiu que «no domínio tributário, a articulação direta da AT com as administrações fiscais dos outros países está em regra limitada à troca de informação necessária para aplicação das normas tributárias em vigor», disse o ministério liderado por João Leão citado pelo mesmo jornal.

E disseram ainda que o fisco «coopera com as demais entidades com competências operacionais no domínio da prevenção e do combate ao branqueamento de capitais ou ao financiamento do terrorismo, entre as quais a Unidade de Informação Financeira, bem como com a Procuradoria-Geral da República».

 

Por: Idealista