Para Steven Sousa Piedade, que cumpre atualmente o terceiro mandato à frente da JF de Montenegro, a sua eleição para o Conselho Diretivo da ANAFRE representa, não apenas a presença efetiva do Algarve neste órgão nacional, como uma grande oportunidade para defender os interesses das Freguesias da região.
Durante o mandato de quatro anos na estrutura máxima da ANAFRE, Steven Sousa Piedade propõe-se por isso promover uma maior proximidade com os autarcas do Algarve, nomeadamente através de um esforço de cooperação que fortaleça o poder local na região.
“É importante ouvir os autarcas da região e perceber quais são as suas preocupações. Só assim será possível levar os respetivos problemas às instâncias governamentais e equacionar soluções que ganhem forma no terreno”, frisa.
Defensor da revisão dos termos dos critérios do Fundo de Financiamento das Freguesias, moção que apresentou aliás durante o congresso de Viseu, Steven Sousa Piedade garante que esta vai ser uma das suas ‘lutas’ de eleição, também enquanto vogal da ANAFRE.
“A redefinição destes critérios é necessária e urgente, pois só assim será possível viabilizar a justa atribuição de meios humanos e financeiros compatíveis com as reais necessidades orçamentais de cada freguesia, face às respetivas especificidades territoriais e patrimoniais”, defende o Autarca, que reclama a criação de uma majoração para as freguesias onde se concentram edifícios e espaços de grandes proporções, como é o caso da Freguesia de Montenegro.
“Trata-se de uma medida que permitirá compensar os constrangimentos financeiros inerentes à concentração de edifícios e espaços de elevada proporção como aeroportos, monumentos, hospitais e outras infraestruturas de uso público. São custos elevados para as Freguesias que não se encontram atualmente contemplados no orçamento” sustenta Steven Sousa Piedade, para defender ainda a revisão da Lei nº 75/2013, de forma a que, as competências agora delegadas pelos Municípios, passem a ser competências materiais próprias das Freguesias e sejam acompanhadas pelo respetivo pacote financeiro.
Estas foram aliás as grandes questões que dominaram o XVI Congresso da ANAFRE, onde foram aprovadas as linhas de atuação geral, que reclamam a descentralização de competências, a reorganização territorial das freguesias e um novo estatuto do eleito local.
Durante o Congresso Nacional, que contou com a participação de 1.200 congressistas, foram eleitos os novos órgãos sociais para o mandato 2017-2021 da ANAFRE tendo o Presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique, Lisboa, Pedro Cegonho (PS) sido reconduzido ao cargo de Presidente do Conselho Diretivo, com 584 votos.
Por: JF Montenegro
