Respeitando a greve convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses para os dias 22 e 23 de agosto na Unidade Local de Saúde do Algarve (ULSALG), vem por este meio o Conselho de Administração informar que não se revê nos fundamentos e reivindicações invocadas pelo sindicato para esta greve, uma vez que a instituição cumpre escrupulosamente a Legislação em vigor e todas as orientações da Tutela e da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), assim como tem tido sempre uma atitude do m
Para além disso, o Conselho de Administração tem tido sempre uma postura dialogante, partilhando as dificuldades e trabalhado nas soluções, mas acima de tudo com grande abertura para as reivindicações do SEP, pautando sempre a sua atuação pela honra dos compromissos assumidos com a estrutura sindical com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e o desenvolvimento da carreira dos profissionais da instituição, pois os nossos profissionais, neste caso em específico os enfermeiros, são essenciais para a missão do SNS e para a qualidade na prestação de cuidados de saúde aos utentes no Algarve.
Em termos de honra dos compromissos assumidos, salienta-se pela positiva que a ULSALG está a terminar o complexo processo de correção das remunerações dos Enfermeiros, em todos os casos em que houve inversão das posições relativas.
No que respeita à contratação, e adotando uma atitude proactiva, a ULSALG tem contratado todos os enfermeiros disponíveis no mercado de trabalho, sendo, no entanto, importante reforçar a formação de mais enfermeiros nas Universidades, permitindo assim colmatar as necessidades não só da ULSALG como de todo o SNS.
No que diz respeito aos pedidos de colaboração em regime de trabalho extraordinário para colmatar necessidades, a ULSALG tem sempre procurado que esses turnos sejam realizados pelos enfermeiros que manifestam disponibilidade e interesse.
Relativamente à forma de pagamento de feriados e folgas não gozadas, esse processo está a ser alvo de análise jurídica, para que se possa efetuar da forma mais consentânea com o previsto na Lei.
A utilização da lista de ordenação final dos procedimentos concursais para enfermeiro especialista e enfermeiro gestor para colmatar necessidades geradas por aposentações já é uma boa prática da nossa instituição há muito tempo, pelo que não compreendemos que exista descontentamento nesta matéria. Importa realçar que o concurso foi aberto para 15 vagas, no entanto já tomaram posse nessa categoria 22 Enfermeiros, prevendo-se que até ao final do ano mais 5 tomarão posse.
No que respeita ao Regulamento dos Horários, salienta-se que os turnos de 12 horas na ULSALG estão organizados nessa configuração a pedido dos enfermeiros, mantendo-se esta situação para poder atender ao seu pedido, e não por imposição.
O processo de avaliação de desempenho dos enfermeiros também se encontra devidamente cuidado, estando a Direção de Enfermagem já a preparar o próximo ciclo avaliativo.
A ULSALG não regista qualquer dívida por trabalho extraordinário realizado no âmbito da pandemia, nem qualquer reclamação neste âmbito, pelo que não compreendemos que o descontentamento neste âmbito.
No que diz respeito ao pagamento de incentivos nas USF, apesar de alguns constrangimentos que vão sendo assinalados e rapidamente corrigidos por força da forma como neste momento é processado o trabalho e os incentivos às equipas, consideramos que, no geral, o processo de pagamento de incentivos está a ser bem assegurado.
Por fim, relativamente às normas legais referentes à data de produção de efeitos do pagamento de retroativos (2022 e não 2018) e ao incremento de horário nas USF cumprimos os termos legais aplicáveis.
O Conselho de Administração da ULSALG manifesta toda a sua disponibilidade para continuar a trabalhar em conjunto com o SEP no sentido de, em conjunto e de forma partilhada, encontrarmos as melhores soluções para os interesses dos nossos enfermeiros, da instituição e do SNS.
Por: ULSALG
