Atual cálculo da taxa de esforço coloca travão a créditos habitação

Na hora de pedir um crédito habitação de taxa variável ou mista, os bancos são obrigados a calcular a taxa de esforço, incluindo um teste de stress de 3%. Mas esta medida macroprudencial do Banco de Portugal (BdP) tem levado a que muitos empréstimos habitação sejam recusados, admitem os bancos portugueses. Foi por identificar este problema no acesso ao crédito habitação, que a vice-presidente do Banco de Portugal (BdP), Clara Raposo, admitiu baixar o teste de stress.

 

Para simular a capacidade financeira das famílias de fazer face a uma possível subida de juros, os bancos calculam a taxa de esforço do crédito habitação de taxa variável ou mista. E, desde 2018, devem incluir um teste de stress de 3%. Acontece que como a Euribor ronda hoje os 4%, pelo que simular o impacto da subida de três pontos adicionais implica considerar taxas de juro superiores a 7%, níveis que a Euribor nunca chegou e não deverá chegar, de acordo com as previsões dos especialistas.

 

Isto quer dizer que se no passado faria sentido utilizar o teste de stress de 3%, hoje deixou de o fazer, por ser irrealista. Até porque esta taxa de esforço calculada com o teste de stress também não deverá ultrapassar o limiar dos 50%. Estas regras estão a dificultar o acesso ao crédito habitação, sobretudo, para quem recebe menores rendimentos. Muitos optam por comprar casas mais baratas e pedir menos capital no crédito habitação, tal como noticiou o idealista/news.

 

Mas como vêem os bancos a possibilidade de ser revisto o atual teste de stress de 3%, tal como avançou Clara Raposo? A Associação Portuguesa de Bancos (APB), ainda não foi abordada pelo BdP sobre esta mudança, mas vê “esta medida como positiva, considerando que os bancos já tinham referido, algumas vezes, que o atual limite estaria a dificultar o acesso das famílias ao crédito".

 

Também a generalidade dos bancos vê a redução do teste de stress com bons olhos, uma vez que está, de facto, a limitar o acesso ao crédito habitação. É o que diz o BCP: “Haverá certamente um conjunto significativo de operações que hoje não se fazem em resultado dessa limitação e que serão passíveis de passar a fazer”, cita o Expresso. Também o BPI admitiu que “existem situações desta natureza”, sem avançar com números.

 

Sobre este ponto, o Novo Banco indica que “o número de propostas efetivamente recusadas por taxa de esforço excessiva tem sido residual”. Por seu turno, o Crédito Agrícola diz que a “a percentagem de recusas se situa na ordem dos 3%”, avança o mesmo jornal.

 

A ideia do BdP passa, agora, por fazer uma revisão ao teste de stress, baixando-o dos atuais 3% para um patamar ainda não revelado. Tudo para que o acesso ao crédito habitação chegue a mais famílias, tal como disse a sua vice-presidente.