O Dia Nacional do Ar foi instituído em 2019, pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 64/2019, de 10 de abril, na sequência da Estratégia Nacional para o Ar para 2020 (ENAR 2020), adotada em 2016 e que, ao privilegiar as inter-relações com outros domínios relevantes, pretendeu garantir a coerência e a integração entre políticas e medidas no domínio das emissões e da qualidade do ar, com vista à redução dos impactes na saúde e nos ecossistemas.
Aquela estratégia estabelecia, igualmente, um quadro de referência em matéria de informação, conhecimento e sensibilização, dirigido a um conjunto alargado de partes interessadas, cujas atividades e comportamentos poderão contribuir, de forma mais ou menos direta, para mitigar os efeitos da poluição atmosférica.
Atendendo ao interesse crescente que as questões de poluição do ar têm vindo a assumir, considera-se relevante alertar, sensibilizar e envolver a sociedade por forma a fomentar um sentido de responsabilidade pessoal e uma maior motivação e compromisso com a proteção da qualidade do ar.
A promoção de uma jornada anual de âmbito nacional sobre esta temática revela-se, assim, de particular importância para divulgar informação, aumentar o conhecimento e promover, de forma consciente, comportamentos e estilos de vida que contribuam para um «melhor ar».
A região do Algarve tem em regra bons níveis de qualidade do ar, sendo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) responsável pela gestão e manutenção das quatro estações de monitorização da qualidade do ar em funcionamento: Cerro (Alcoutim), Escola Joaquim Magalhães (Faro), Cerro do Malpique (Albufeira) e Escola Major David Neto (Portimão).
O tecido económico da região, alicerçado na sua maioria nas atividades de comércio, serviços e transformação agroalimentar, não gera emissões atmosféricas relevantes, pelo que os valores de qualidade do ar monitorizadas nas quatro estações de monitorização da região têm estado consistentemente abaixo dos valores limite de qualidade do ar que estão legislados em Portugal, através do Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro. Os principais poluentes indicadores da situação de qualidade do ar na região são as partículas em suspensão, o ozono e os óxidos de azoto, sendo igualmente monitorizados, os compostos orgânicos voláteis, o dióxido de enxofre e o monóxido de carbono.
Face à proximidade do continente africano, a região é frequentemente destino de massas de ar contendo grandes concentrações de partículas em suspensão, classificado como evento natural e que são previamente alvo de aviso à população para cuidados redobrados sobre a exposição a estes fenómenos.
Os dados da qualidade do ar monitorizados nas estações de monitorização, podem ser consultados online em QualAR, podendo ser obtidos relatórios de cada estação e de cada poluente medido.
Em 2024, as comemorações estão subordinadas ao tema “(Re)Pensar-a-cidade-para-um-bom-ar”, considerando que os grandes centros urbanos são polos de concentração da população, das atividades económicas, do potencial de dinamização do crescimento económico, da captação de investimento e do emprego, onde a poluição atmosférica tem um grande impacto, designadamente na saúde pública.
CCDR Algarve
