ATUALIDADE
Publicada alteração à reclassificação de solos rústicos com efeitos ao final de 2024
A lei do parlamento com as alterações ao diploma que permite a reclassificação de solos rústicos, para habitação, com base num entendimento entre PSD e PS, foi ontem publicada, produzindo efeitos a 31 de dezembro de 2024.
IPMA eleva para 10 os distritos sob aviso amarelo por causa da chuva
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) elevou de seis para 10 os distritos sob aviso amarelo hoje e sexta-feira devido à previsão de aguaceiros por vezes fortes, que podem ser acompanhados de trovada e granizo.
Fundação Vodafone abre candidaturas das escolas ao Programa DigitALL
• Candidaturas, destinadas a escolas públicas em todo o País, decorrem online até 31 de maio
Formandos denunciam irregularidades na formação do INEM e admitem impugnar curso
Dezenas de formandos do curso do INEM denunciaram ao sindicato e à Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) irregularidades na formação, como discrepâncias nos métodos avaliativos, e admitem impugnar o curso.
381 jovens com 16 anos casaram desde 2023 antes da proibição legal em Portugal
Um total de 381 jovens com 16 anos casaram em Portugal desde 2023, 52 dos quais nos primeiros três meses deste ano, antes da alteração legislativa que veio proibir os casamentos com menores de 18 anos.
Casamentos com menores aumentam 190% e envolvem adultos com mais de 30 anos
Portugal registou 470 casamentos com menores desde 2023, um fenómeno que aumentou quase 190% desde 2020, tendo havido seis adultos com 30 anos ou mais que casaram com menores de 18 anos nos últimos dois anos.
