As desigualdades nas suas manifestações e consequências constituem um dos problemas socialmente mais fraturantes e portadores de injustiças. Vivemos todos no mesmo planeta, mas não no mesmo mundo. As desigualdades estão no âmago das nossas sociedades: desigualdades económicas, sociais, políticas, geográficas, culturais.
Manifestam-se entre continentes, países, regiões e dentro dos próprios países. Nem todos têm o mesmo nível de acesso aos bens e serviços culturais e materiais. Justifica-se por isso a defesa da “utopia da igualdade”, entendida sobretudo em termos de “igualdade de oportunidades”, que é o elemento polarizador para se forjarem trajetórias conducentes à sua resolução.
Existem evidências de que a globalização, apesar da sua capacidade de criar muito mais riqueza para todos, acentuou também o fosso entre “ganhadores” e “perdedores”, assistindo-se à hiperconcentração patrimonial nos muito ricos: à escala do planeta, 50% dos mais pobres detém menos de 5% das riquezas, enquanto que os 10% mais ricos detém 60 a 80% dessas riquezas. Também Portugal está cada vez mais desigual: 42% da riqueza do país está concentrada em apenas 5% da população (dados de 2022).
Portugal destaca-se como o quinto país mais desigual da União Europeia e também o quinto mais desigual da OCDE-Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico.
Guerras, pandemias, catástrofes naturais ou climáticas, migrações, crises, nas mais diversas geografias, todas elas reforçam o sentimento de injustiça e põem em evidência a interdependência global. Daí a premência de maior justiça e de melhor repartição da riqueza.
Também no plano da sustentabilidade, as desigualdades manifestam-se de forma evidente: os países mais poluidores não são necessariamente os mais pagadores. A esperança de vida muito depende do lugar onde nascemos e vivemos, tal como os percursos escolares e académicos dependem em muito da origem social dos alunos. O género, a idade, a orientação sexual, a cor da pele, a religião, em muitas circunstâncias e lugares, podem ser fatores de discriminação.
Por isso, o sociólogo François Dubet, citado no “Atlas des Inégalités, Le Monde, 2023”, tem razão ao afirmar que a igualdade continua a ser uma utopia necessária, não apenas por uma questão de justiça, mas também porque participa nas soluções que devemos construir face às ameaças ambientais, à globalização das trocas, às deslocações das pessoas, etc. São razões mais do que suficientes para justificar políticas conducentes à redução das desigualdades.
E nenhuma política, por si só, resolve o problema. Só a conjugação de várias políticas e instrumentos o poderão solucionar: políticas fiscais e tributação progressiva, combate à corrupção, políticas sociais, de educação e formação ao longo da vida, de saúde, políticas ativas para o mercado de trabalho, medidas de facilitação da mobilidade dos trabalhadores entre empresas, setores e regiões, políticas e investimentos direcionados a determinadas áreas geográficas para complementar as transferências sociais, entre outras.
