O programa Bilha Solitária foi reforçado pelo Governo, passando a dar uma ajuda de 15 euros para a compra da botija de gás.
O programa Bilha Solidária já existe há vários anos em Portugal, mas recentemente despertou a atenção de muitos. Afinal, este apoio à compra de botijas de gás foi reforçando para 15 euros. Mas quem é que tem direito a esta ajuda? E como se pode pedir? Explicamos tudo neste artigo preparado pela Deco.
A rubrica semanal Deco Alerta é assegurada pela Deco – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor* para o idealista/news e destina-se a todos os consumidores em Portugal.
 
Ouvi na rádio que a campanha Bilha Solidária continua em vigor e que o valor deste apoio aumentou. Podem esclarecer-se sobre o que é esta campanha, as novidades de 2025, quem pode beneficiar e como?
A Bilha Solidária, que surgiu em 2022 com o objetivo de aliviar o impacto do aumento dos preços da energia, é um apoio dado mensalmente após a compra de botija de gás. O valor do apoio era de 10 euros. 
Este ano, o programa Bilha Solidária recebeu um reforço de 2,5 milhões de euros e o Governo decidiu aumentar o apoio público de 10 euros para 15 euros para as famílias vulneráveis que compram botijas de gás.
Para a DECO, o valor do apoio continua a ser insuficiente, uma vez que corresponde apenas a metade do valor médio de uma botija de gás. Defendemos que o Governo deveria tornar o programa mais ágil, mais simples e menos burocrático, facilitando, assim, o seu acesso por parte dos consumidores mais vulneráveis.
 
Quem é beneficiário da Bilha Solidária?
 
Todos os consumidores domésticos com contrato de fornecimento de eletricidade que sejam beneficiários da tarifa social de energia elétrica (TSEE) ou em alternativa que, pelo menos um dos membros do agregado familiar, seja beneficiário de uma das seguintes prestações sociais mínimas:
 
• Complemento solidário para idosos;
• Rendimento social de inserção;
• Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
• O complemento da prestação social para a inclusão;
• Pensão social de velhice;
• Subsídio social de desemprego;
 
Qual é o valor atual do apoio Bilha Solitária?
 
15 euros por garrafa de GPL, por mês e por beneficiário.
 
Como obter o apoio à compra de botija de gás?
Dirige-te à tua Junta e União de Juntas de Freguesias para saber todas as condições para aceder ao apoio.
 
Quais os documentos necessários?
 
Caso sejas beneficiário da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) deves apresentar os seguintes documentos para ter acesso a este apoio à compra da botija de gás:
• fatura da eletricidade atual em que comprove ser beneficiário da TSEE;
• fatura/recibo, ou recibo onde conste o respetivo número de identificação fiscal (NIF) em nome do titular do contrato de eletricidade, beneficiário da TSEE, com data de setembro, outubro, novembro ou dezembro de 2022, e que comprove a aquisição da garrafa de GPL;
• cartão do cidadão ou passaporte do titular do contrato de eletricidade beneficiário de TSEE.
Caso não sejas beneficiário da TSEE, mas recebes uma das prestações sociais anteriormente referidas deves apresentar estes documentos:
• comprovativo do recebimento de uma das prestações sociais mínimas referidas, com referência ao mês anterior ou ao mês do apoio;
• fatura/recibo, ou recibo que comprove a aquisição da garrafa de GPL com data de setembro, outubro, novembro ou dezembro de 2022, onde conste o respetivo NIF;
• cartão do cidadão ou passaporte do titular da prestação social mínima.
 
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Idealista News