Nos últimos 15 anos, o preço de venda ao público do gás engarrafado, em particular do butano, duplicou. Ao compararmos a média dos preços que recolhemos com o valor de referência apurado pela Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, constatamos que existe uma grande diferença entre o preço de referência e o de venda.
Enquanto em 2002 os consumidores de butano pagavam cerca de 2,5 cêntimos a mais por kWh do que os clientes de gás natural. Atualmente, essa diferença é superior a 7 cêntimos. Na prática, um consumidor de gás engarrafado paga, por cada kWh, o dobro do que paga o utilizador de gás natural.
Nos últimos 3 anos, o preço de referência desceu cerca de 48 cêntimos por quilo, ou seja, €6,24 numa garrafa de 13 quilos de butano. Já o preço de venda ao público só desceu 21 cêntimos por quilo, o que se traduz em €2,77 por garrafa.
Esta diferença seria justificada por um aumento dos custos de distribuição ou do valor das garrafas, algo que não nos parece que tenha acontecido. Como tal, apenas podemos concluir que houve um aumento significativo das margens na distribuição.
Para além de um estudo aprofundado sobre as várias parcelas que levam à formação do preço, é ainda importante aproximar a legislação do gás engarrafado à dos restantes serviços públicos essenciais, entre os quais o gás natural. Deste modo, é possível garantir o cumprimento dos princípios de acessibilidade, qualidade, equidade e proteção dos interesses económicos dos consumidores, como ocorre com os serviços públicos essenciais.
Dada a importância do gás (engarrafado e natural), bem como de todos os serviços públicos essenciais, na vida diária dos consumidores, consideramos fulcral que a taxa de IVA aplicada seja reduzida para 6 por cento. Não é justo cobrar 23% em bens tão fundamentais para o dia-a-dia dos portugueses.
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