AICCOPN estima uma carência de cerca de 80 mil trabalhadores no setor. Metas e prazos do PRR comprometidos.
A execução de obras públicas em Portugal está a ser travada por uma tempestade que combina falta de mão de obra, custos de construção em alta e pressões do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). De norte a sul, multiplicam-se os concursos públicos vazios, colocando em risco prazos e metas, sobretudo na habitação e reabilitação urbana.
Segundo a Lusa, autarquias como Loulé, Albufeira, Montemor-o-Novo, Odivelas, Alcobaça, Braga e Porto reportam dezenas de concursos desertos nos últimos meses. Os valores-base baixos, a falta de trabalhadores e a maior atratividade das obras privadas são causas repetidas pelos autarcas. Em Montemor, um projeto de reabilitação de 6,1 milhões atraiu 17 empresas interessadas, mas nenhuma formalizou proposta. Em Odivelas, obras prioritárias na saúde e segurança ficaram por adjudicar.
A pressão do PRR está a agravar a situação. A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) e vários municípios admitem que o volume de empreitadas em simultâneo, com prazos curtos e exigências burocráticas, afasta empresas do setor público.
A Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) estima uma carência de cerca de 80 mil trabalhadores, que, “naturalmente, tenderá a agravar-se dadas as necessidades de mão de obra em virtude da realização das grandes obras públicas já previstas, tais como o novo aeroporto de Lisboa, a ferrovia de alta velocidade ou as 59.000 habitações que foram anunciadas pelo Governo”, segundo a entidade.
Quer a associação, quer a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro (Feviccom), apontam os baixos salários, a precariedade e a falta de formação como barreiras à contratação. Apesar do recente acordo coletivo que aumentou salários em 13,2%, a resposta continua insuficiente. O novo protocolo de migração laboral assinado em abril poderá ajudar, mas a AICCOPN avisa que não resolverá um problema estrutural.
Players do setor sugerem ajustes urgentes: revisão em alta dos preços-base, uso de materiais e técnicas de construção menos exigentes e pagamentos céleres. Caso contrário, alertam, será impossível cumprir as metas do PRR até 2026.
*Com Lusa
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