O Presidente da Câmara Municipal, Vitor Guerreiro, que assume o pelouro da Educação; e a Vice-Presidente Marlene Guerreiro, responsável entre outros pelos Pelouro da Ação Social, Igualdade e Juventude, escolheram o dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher para apresentar e partilhar este prémio, em forma de agradecimento pelo trabalho conjunto, com dirigentes da autarquia, os elementos do Grupo Social e um conjunto de outros parceiros locais, envolvidos diretamente nas medidas e politicas reconhecidas neste prémio.
As políticas municipais de apoio às famílias em São Brás de Alportel mereceram o reconhecimento do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.
Um prémio pelo trabalho realizado, mas que incentiva ainda mais o Município a continuar a criar medidas que promovam a qualidade de vida no concelho
O Município de São Brás de Alportel recebeu no passado dia 26 de janeiro, o Prémio de Autarquia Familiarmente Responsável. Um prémio atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis e que visa reconhecer o trabalho positivo realizado pelas autarquias portuguesas ao nível das políticas públicas e das medidas adotadas que têm como principal objetivo apoiar as famílias e atender às suas necessidades.
Uma iniciativa que parte do princípio de que a “família é o berço do amanhã, é na família que nascem, crescem e se desenvolvem física e emocionalmente os jovens, e por consequência a sociedade, pelo que há que proporcionar condições que favoreçam não só a garantia de que existe capital humano suficiente para garantir um futuro sustentável, mas que esse capital humano também possui as competências emocionais, comportamentais e formativas necessárias”, refere o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.
No âmbito desta Candidatura, referente à atividade municipal de 2021, as medidas do Programa “Vale Mais Família”, nomeadamente Vale + Natalidade (oferta de vale para uso no comércio local a nascidos e ou adotados), Vale + Educação (entrega anual de vales para aquisição de material escolar a alunos do 1º ciclo até ao ensino secundário),Vale + Saúde (com rastreios oftalmológicos para crianças que frequentam o pré-escolar) e programa de formação parental “Mais Família, Novos Desafios” que através de sessões regulares, abertas à participação de todos para fornecer ferramentas para uma parentalidade positiva, são exemplos do trabalho realizado nesta área pelo Município, ao qual se juntam muitas respostas sociais, como seja o Programa Mão Amiga (que apoia famílias carenciadas e famílias com membros que têm dificuldades motoras a adaptar e melhorar as suas habitações), o apoio no transporte escolar.
A organização de atividades destinadas a garantir o prolongamento do horário a crianças do pré-escolar e 1º ciclo de forma a compatibilizar o período letivo com o horário laboral dos pais é outra medida impactante que ganha nova dimensão durante os períodos de pausa letiva com programas especiais para as férias, além de outras propostas de atividades em espaços municipais.
Mais recentemente, a autarquia criou também programas de atividades para jovens, como seja o projeto “Jovens Seguros <> Famílias Felizes”, tem em curso um projeto teatral para jovens e promove também, em parceria com uma instituição local, um programa de atividades para jovens com deficiência e ou algumas dificuldades, procurando ajudar estas famílias e promover a inclusão.
Ainda na área da educação, o Município atribui anualmente bolsas de estudo para alunos são-brasenses que frequentam o ensino superior com bons resultados, mas que são oriundos de famílias com menores rendimentos económicos.
O Município de São Brás de Alportel tem vindo a trabalhar o apoio às famílias de uma forma transversal e multidisciplinar, sendo por isso ainda de destacar, por exemplo, a crescente rede de passeios acessíveis no concelho, que são promotores de maior inclusão de todos os cidadãos, independentemente das suas limitações e especificidades.
A título de exemplo de um imenso conjunto de atividades, podemos referir os ateliês criativos “A Crescer e a Aprender” que a Biblioteca Municipal promove mensalmente, entre um conjunto vasto de oferta de atividades para as famílias.
No que concerne ao apoio às famílias mais vulneráveis, a autarquia tem vindo a incrementar um conjunto muito vasto de respostas sociais, entre os quais apoio ao nível dos bens essenciais mediante funcionamento de uma Loja Social, complementada por um Armazém Social, um conjunto de apoios sociais concedidos através do Centro de Apoio à Comunidade, que funciona como uma loja do cidadão social; os programas de apoio ao arrendamento e os mais recentes avanços ao nível da Estratégia Local de Habitação. É também no Centro de Apoio à Comunidade que está sediado o Gabinete Municipal de Psicologia e se realiza o apoio às famílias imigrantes, num município que tem também ao dispor da comunidade um Serviço de Apoio ao Residente Estrangeiro com a figura de Provedor do Residente Estrangeiro.
O Banco Municipal de Medicamentos é outra medida implementada pelo Município e que visa apoiar os munícipes mais vulneráveis a aceder aos medicamentos que precisam, á qual se juntou, com grande relevância, o Fundo Social de Emergência.
A população sénior também merece especial atenção ao dispor de um conjunto de atividades mensais, benefícios e descontos através do cartão Sénior Municipal, um Gabinete de Psicologia Sénior, Programas de Intervenção Comunitária, como a Rede Envolve, Projeto Bem me quer e Projeto raízes. Em período pandémicos os apoios aos seniores foram reforçados com novas respostas de combate ao isolamento como a “linha da Amizade” e apoio domiciliário de pequenas compras ou afazeres que permanecem até aos dias de hoje.
Dada a crescente preocupação com os seniores que vivem em situações de vulnerabilidade e risco é cada vez mais relevante o trabalho do Grupo de Intervenção Sénior que a autarquia criou, como se de uma Comissão de Proteção de idosos se tratasse, num exemplar trabalho de parceria com as diversas entidades, juntando esforços para proteger os idosos mais frágeis.
O Prémio teve ainda em consideração o esforço desenvolvido pela autarquia na promoção do equilíbrio e conciliação da vida laboral e familiar junto dos seus colaboradores, estando em curso a elaboração do Plano Municipal para a Igualdade e não Descriminação que tem uma dimensão interna muito importante.
Uma estratégia global, de implementação faseada nas múltiplas áreas de intervenção municipal mas sempre com a qualidade de vida e apoio à família no seu foco.
