No dia 26 de maio, 4.ª feira, a partir das 14 horas, decorrerá o webinar “3 Anos de Aplicação do RGPD - Balanço, Perspetivas Futuras e Boas Práticas na Administração Pública”, que contará com a presença do Professor Doutor Alexandre de Sousa Pinheiro, especialista em proteção de dados, do Professor Manuel Masseno, Encarregado de Proteção de Dados do Instituto Politécnico de Beja, e do Professor Doutor Manuel Cabugueira, coordenador da Unidade Técnica de Avaliação de Impacto Legislativo do Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública – PlanAPP.
Esta ação online, via plataforma Teams, tem como público-alvo encarregados de proteção de dados, especialistas de informática e trabalhadores em funções públicas no geral e as inscrições podem ser efetuadas AQUI.
Nos dias 27 e 28 de maio, terá lugar a ação de formação “Código do Procedimento Administrativo: o CPA de 2015 e a revisão de 2020", ministrada pelo Dr. Tiago Serrão, Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. No âmbito do trabalho colaborativo e em rede desenvolvido pela CCDR Algarve, esta sessão contará com a participação de trabalhadores em funções públicas oriundos de serviços e organismos da administração desconcentrada oriundos da CCDR Algarve, da Agência Portuguesa do Ambiente – ARH Algarve, Administração Regional de Saúde do Algarve, Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil - Comando Regional de Emergência e Proteção Civil do Algarve, CHUA - Centro Hospitalar Universitário do Algarve, Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Direção de Serviços da Região do Algarve, Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, Instituto de Conservação da Natureza e Florestas I.P., IAPMEI - Agência de Competitividade e Inovação e a Universidade do Algarve.
Estas sessões são desenvolvidas no âmbito do projeto “ALGARVE (em) FORMA”, promovido pela CCDR Algarve e cofinanciado pelo Programa Operacional do Algarve – CRESC ALGARVE 2020, o qual visa a capacitação e formação de trabalhadores da Administração Pública e prevê cerca de cinco dezenas de ações ao longo dos próximos dois anos.
CCDR Algarve / DIPC – Gabinete de Comunicação
