Todos os dias surgem novidades nos apoios às economias, trabalhadores e famílias portuguesas para fazer frente aos efeitos do Covid-19.

A plataforma de comparação Comparamais juntou todos esses valores e mostra qual a fatura que a pandemia já teve para as contas do Estado.

Portugal foi obrigado a parar devido ao surto de Covid-19. E se o balanço do número de infetados e mortos pela doença tem sido reduzido, na comparação com outros países, os efeitos económicos já são bastante elevados. Basta dizer que o Estado já providenciou mecanismos de apoio com valores equivalentes a todo o investimento que fez no tecido empresarial nacional entre 2016 e 2018. Agora os especialistas em comparação de preços da Comparamais juntaram todos os valores já apresentados e mostram qual o verdadeiro impacto das medidas de apoio ao Covid-19 nas contas nacionais.

Os programas para suavizar o impacto do Covid-19 para a economia nacional podem dividir-se em três grandes grupos. Em primeiro lugar, nas linhas de crédito para as empresas, a que se juntam ainda os custos dos apoios aos trabalhadores e também a redução da receita do Estado através da cobrança de impostos e das contribuições para a Segurança Social. Veja agora, no vídeo seguinte, quais os valores dessas medidas:

Apoios para as empresas

Com muitos setores obrigados a encerrar a atividade ou com fortes reduções, foram criados mecanismos, através da banca, para o financiamento das empresas com juros mais baixos. O montante já anunciado ascende aos 3000 milhões de euros, que inicialmente foram destinados às áreas que mais sofreram no imediato com o Covid-19.

O Turismo foi um dos primeiros contemplados. Basta recordar que, devido ao fecho das fronteiras e forte redução dos voos, em combinação com o recolhimento domiciliário, estes negócios ficaram estagnados. As agências de viagem e outros operadores da área, como os rent-a-car, vão poder obter financiamento em condições mais vantajosas num total de 200 milhões de euros, a que se juntam mais 900 milhões para os hotéis, que ficaram praticamente sem hóspedes. Também encerrados ficaram os cafés e restaurantes, excepto para take-away e entregas em casa, pelo que existe uma linha de crédito com 600 milhões de euros para ajudar os empresários a suportar os custos da crise. De referir que, em todas estas áreas, pelo menos um terço do montante total se destinar a pequenas e médias empresas.

As fábricas que não conseguiram adaptar a sua produção para responder às necessidades na área da saúde também ficaram em má situação. Por isso, e porque estão obrigadas a enviar centenas ou milhares de funcionários para casa, existem apoios específicos. O valor inicialmente destinado ao téxtil, calçado, vestuário e madeira foi de 1300 milhões de euros, com 400 milhões deste montante destinados às PME.

Entretanto o governo decidiu também alargar este apoio a outros sectores, como as vendas a retalho. Basta recordar que, como com a restauração, o encerramento atinge praticamente os 100%. O executivo já confirmou que parte dos 3000 milhões de euros também se irá destinar ao financiamento destas empresas, mas ainda sem valores específicos. E falta também saber, das verbas que serão injetadas pela União Europeia, quanto irá destinar-se às empresas afetadas pela crise. Ou seja, a curto-prazo o montante destinado ao financiamento das empresas deve ter um crescimento significativo.

Apoios aos trabalhadores

Com as empresas encerradas, muitos trabalhadores foram obrigados a ficar em casa. Estas pessoas juntam-se aos milhares que já tinham sido forçados ao recolhimento para apoiar familiares infetados ou cuidar as crianças que ficaram sem escola. Por isso foram criados mecanismos, como o lay-off simplificado, em que estão garantidos pelo menos ⅔ do salário bruto dos trabalhadores. 

As regras e montantes são diferentes para trabalhadores independentes e por conta de outrem (brevemente também os sócios gerentes serão abrangidos), mas a segurança social está a responsabilizar-se por 70% do salário pago, com as entidades patronais a assegurarem o remanescente. Numa primeira estimativa, quando ainda o lay-off estava a ser desenhado, foi previsto que, estas compensações aos trabalhadores, viesse a custar 294 milhões de euros, mas este valor deverá vir também a ser revisto em alta no futuro.

Incentivos fiscais

Além de ter de gastar dinheiro para apoiar as empresas e trabalhadores, existe mais uma questão problemática para o Estado: a redução da receita fiscal. Ainda sem contas feitas, basta recordar que a redução da atividade económica significa menos IVA cobrado. Mas, sem estes valores contemplados, já existem estimativas iniciais para o custo dos restantes incentivos fiscais. E os montantes são bem elevados. O total previsto ascende aos 5000 milhões de euros.

Nestas verbas estão incluídos dois tipos de apoio. Um deles está relacionado com o adiamento das receitas, que resulta do pagamento num momento posterior de obrigações como a entrega das declarações de IRC e do Pagamento Especial por Conta. Além disso, como medida para apoiar as empresas também foram reduzidas as contribuições para a Segurança Social, o que também tem impacto no dinheiro que entra nos cofres do Estado. Como acontece com os restantes montantes, é provável que o aumento de empresas em lay-off, e a possível extensão das medidas de constrangimento, tenham impacto nestes montantes.

Os custos totais dos apoios

Os valores inicialmente revelados pelo governo significam que os apoios para empresas e trabalhadores durante a pandemia já ascendem a 9200 milhões de euros. Para se perceber este montante, ele é praticamente o dobro do que estava previsto gastar no Orçamento do Estado 2020, delineado antes da pandemia, com a Educação. E chega quase aos 11000 milhões de euros que o governo previa gastar com a Saúde.

Se olharmos para aquilo que é a receita e a despesa que o OE 2020 tinham inscritos, verifica-se que os apoios criados durante a pandemia são equivalentes a 10% deste total. Recordando que fora destes valores ainda estão os gastos com material e equipamento médico e outro dinheiro aplicado no combate à crise, percebe-se claramente que o impacto económico do Covid-19 para Portugal (como para o resto do mundo…) promete ser bastante significativo. E se é verdade que existiu a necessidade de criar imediatamente estes apoios no valor de 9200 milhões de euros, evitando o caos no mundo do trabalho e na sociedade com o surgimento da crise, será preciso esperar algum tempo para saber o total impacto económico do Covid-19, que garantidamente terá valores ainda mais expressivos.