Desde que foram criadas pelos bancos em 2015, as contas base, um tipo de conta bancária uniformizada que deve incluir apenas um conjunto de serviços essenciais, têm vindo a aumentar de custo.
Tradicionalmente, as contas base devem incluir apenas serviços básicos: cartão de débito, homebanking, transferências interbancárias nacionais e possibilidade de efetuar até 3 levantamentos ao balcão por mês, sem custos adicionais. Em troca os clientes pagam uma comissão para a qual não há limite estabelecido.
A oferta subiu de 8 para 12 bancos, mas o preço médio cresceu 6,67%, valor muito acima da inflação registada no mesmo período. De acordo com uma análise de mercado que conduzimos em outubro de 2016, um consumidor paga, em média, 71,04€ anuais por este tipo de conta. Recorde-se que as contas base surgiram em resposta a uma sugestão do Banco de Portugal, motivada por uma petição da Associação que exigia o fim das comissões de manutenção nas contas à ordem.
Na altura, o regulador reconheceu que era legítimo os bancos cobrarem por este serviço, mas propôs a criação de um tipo de produto padronizado, cujo objetivo era o de reduzir os custos de manter uma conta à ordem.
Não só tal propósito não se verificou, como se conclui que, pelo preço médio referido, não compensa contratar uma conta base. Trata-se de uma solução que deixa muito a desejar e não vai de encontro à isenção de custos de manutenção nas contas à ordem, que reivindicámos.
Além disso, há contas à ordem tradicionais mais baratas e até gratuitas.
Adicionalmente, pelo mesmo tipo de conta e serviços associados, os bancos cobram diferentes valores. Os custos das contas base podem ir das contas gratuitas às que apresentam custos até 128€.
Verificamos, assim, que as contas base são pouco úteis para a grande maioria dos consumidores por terem um custo desproporcional face ao que oferecem.
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