ECONOMIA

O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, admitiu hoje que a proposta do Governo relativa ao Alojamento Local, incluída no programa Mais Habitação, aprovado esta semana, pode ser aperfeiçoada, à semelhança de outras.

António Costa diz que quer colocar um ponto final à «especulação imobiliária». Renovações de licenças sujeitas a condições.

Está previsto ainda IVA a 6% na construção e reabilitação para renda acessível. E redução da taxa de IRS no arrendamento geral.

Isenção fiscal é aplicada quando o valor da venda se destine a amortizar o crédito habitação do proprietário ou de descendentes.

A ASAE indicou hoje que suspendeu a atividade de 10 alojamentos locais por falta de requisitos de segurança e higiene e instaurou 33 processos contraordenacionais durante uma operação direcionada a este tipo de atividade.

O segmento construção de edifícios acelerou 0,5 pontos percentuais, para um crescimento de 1,2% em dezembro.