Segundo vários comunicados divulgados no sítio do CCMAR, “os cientistas dizem que as populações de cavalos-marinhos sofreram um decréscimo muito grande e reforçam a mensagem de que é necessário proteger os seus habitats”.
Num desses comunicados pode ler-se que “os investigadores registaram recentemente um acentuado decréscimo dessas populações e, em resposta, têm desenvolvido esforços no sentido de proteger as duas espécies de cavalos-marinhos que habitam na Ria e os seus habitats”, e que “os cientistas não encontraram, até ao momento, nenhum fator que tenha provocado o decréscimo. Contudo, alertam para um conjunto de elementos que podem ter prejudicado esta comunidade como é o caso da pesca direta ou acessória, poluição e atividades lúdicas na Ria”.
No dia 30 de abril, a SIC transmitiu uma reportagem intitulada “Captura ilegal de cavalos-marinhos na Ria Formosa”, onde dois investigadores do CCMAR alertam para o facto de a maior população desta espécie no mundo, que é a que existe na Ria Formosa, estar ameaçada devido à captura ilegal para o mercado asiático, e que, se nada for feito para travar este fenómeno, esta espécie protegida poder vir a desaparecer em poucos anos.
O último censos, realizado em 2014, já apontava para a quebra significativa na população de cavalos-marinhos na Ria Formosa.
Segundo declarações à SIC de Miguel Correia, investigador do CCMAR, “num local onde se encontravam cerca de 80 a 100 indivíduos, na área de amostragem, pode agora encontrar-se 20 ou até menos”.
A reportagem especifica que o clima, as mudanças na Ria e o ruído das embarcações são algumas das prováveis causas que afetam a população de cavalos-marinhos, mas que uma redução tão grande e tão repentina “tem que ter outra origem”.
Efetivamente, trata-se de espécies protegidas, abrangidas pela Diretiva de Habitats 92/43/CEE, de 1992, pelo que qualquer atividade que implique o seu manuseamento, detenção ou captura carece de autorização por parte das entidades competentes.
Jorge Palma, investigador do CCMAR, refere à SIC que há episódios reportados de captura ilegal, “nos últimos dois anos em números muito elevados”, bem como alguns indivíduos referenciados pela Polícia Marítima, dados, aliás, confirmados à SIC pelo Capitão Nunes Ferreira, do Porto de Olhão.
Na reportagem refere-se a detenção em Málaga, Espanha, de cinco contrabandistas portugueses com mais de dois mil exemplares, o que confirmou as suspeitas de captura ilegal.
Os investigadores manifestam a sua preocupação com a captura de cavalos-marinhos aos milhares, que rapidamente irá conduzir ao fim da população da Ria Formosa, ou terminar quando houver uma população escassa de alguns animais, separados entre si.
Se houver apenas um número reduzido de indivíduos no meio selvagem, pode estar em causa a reprodução da espécie, ou a sua subsistência, e pode mesmo levar ao seu desaparecimento numa determinada área.
Os investigadores apontam entre três e seis anos para serem obrigados a por em prática um plano de emergência. Entretanto, depois deste declínio drástico, foram criadas na Ria Formosa pradarias simuladas e campos de algas para recuperar a perda de habitat.
Os investigadores propõem ainda a inclusão das duas espécies existentes na Ria Formosa – Hippocampus hippocampus e H. guttulatus – na Convenção de Berna (ou Convenção sobre a Vida Selvagem e os Habitats Naturais na Europa), na sua revisão a efetuar pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
Em face disto, os deputados do CDS Patrícia Fonseca, Álvaro Castello-Branco e Ilda Araújo Novo, questionaram os ministros do Ambiente, do Mar, da Defesa Nacional e da Administração Interna.
Os deputados pretendem obter confirmação, por parte do Ministro do Ambiente, dos dados divulgados pelo CCMAR sobre o risco iminente de extinção de cavalos-marinhos na Ria Formosa, e querem saber se é viável a implementação de ações de sensibilização dos mariscadores para a pesca sustentável, em articulação entre o Ambiente e o Mar, pelo que também questionam a respetiva ministra.
Os deputados questionam ainda o Ministro do Ambiente sobre se é viável a inclusão das duas espécies existentes na Ria Formosa – Hippocampus hippocampus e H. guttulatus – na Convenção de Berna (ou Convenção sobre a Vida Selvagem e os Habitats Naturais na Europa), na sua revisão a efetuar pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas.
Ao Ministro da Defesa Nacional, os deputados do CDS pedem confirmação das declarações prestadas à SIC pelo Capitão Nunes Ferreira, do Porto de Olhão, de que existem já alguns indivíduos referenciados pela Polícia Marítima pela pesca ilegal de cavalos-marinhos, e, se sim, que medidas estão a ser tomadas para impedir a continuação desta prática criminosa.
E ainda, tendo em conta os dados divulgados pelo CCMAR sobre o risco iminente de extinção de cavalos-marinhos na Ria Formosa, os deputados querem saber se os ministros da Defesa Nacional e do Mar consideram viável a criação de um programa de monitorização da costa Algarvia, numa parceria entre a Polícia Marítima e a GNR.
Por: CDS-PP
