por Diogo Duarte | Jurista, Licenciado em Direito e Mestrando em Direito Internacional | diogoduarte@campus.ul.pt

No conturbado ano de 2015, depois de um impasse governativo, o PS – endossado pelo BE e pelo PCP – formou uma solução de Governo algo inédita em Portugal. A força matriz que moveu o consenso entre estes três partidos políticos consubstanciou-se numa política contrastante com o anterior Governo. Em nome dessa “política de alternativa” foram prometidos alguns mundos e fundos. No Algarve colocaram-se em causa os contratos de prospeção e exploração de hidrocarbonetos, celebrados a míseros dias das eleições legislativas de 2015 pelo Governo de Passos Coelho e Paulo Portas. A inexistência de uma consulta popular, a carência do aval dos Municípios, e a própria legalidade dos contratos, levaram o PS de António Costa a admitir ferozmente a sua rescisão, como quem rasga violentamente uma camisa e disfere fortes pancadas no peito enquanto grita como o Tarzan.

As vozes dos algarvios pareciam finalmente ter chegado à capital de Portugal, que situada a menos de três centenas de quilómetros, parece distanciar-se do Algarve a uma escala interplanetária. António Costa e o seu executivo, prometiam rever os contratos e rescindi-los. O BE e o PCP abanaram as suas cabeças em sinal de concordância, mas eis que volvidos dois anos, com meio do mandato por completar, a Ministra do Mar, Dra. Ana Paula Vitorino, numa conferência organizada pelo “Eurasian Energies Futures Initiative do Atlantic Council”, que teve lugar em Washington (E.U.A.), admitia captar investimento internacional para o negócio da prospeção e exploração de hidrocarbonetos no Algarve, contrariando toda a retórica do Governo.

A posição do Governo parecia assim contradita pelo Ministério do Mar, sendo incompreensível tal recuo, quando a questão do petróleo parecia ter desmerecido. Contudo, a Senhora Ministra do Mar figurou isoladamente no rol de incoerências e inconsistências. A política “diz-que-disse” é também a faceta deste Governo, que num momento se compromete através do Acordo de Paris a combater as alterações climatéricas provocadas pelas emissões de CO2, e que num momento posterior avança, dissimuladamente, com a exploração de petróleo no Algarve e no Alentejo.

E se a probabilidade de encontrar coerência em torno desta questão é menor do que os algarvios irem à lua, certamente que será de todo inútil encontra-la no, sempre cheio de afetos, Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Recentemente, o Presidente da República, à semelhança daquilo que havia referido em julho de 2016, reafirmou que “mais depressa chegávamos à lua, do que havia petróleo cá”. Olvidando que se trata da prospeção e exploração de hidrocarbonetos em si, e não no seu número, Marcelo repetia monocordicamente que dos cinco contratos, apenas um manteria a sua execução. Talvez o Presidente dos afetos tenha mais carinho pelas petrolíferas do que pelos algarvios. Tratar-se-á de uma vingança ao Algarve motivada pelas ações do nosso conterrâneo Aníbal Cavaco Silva?

Seja como for, parece certo afirmar-se que o Governo e o Presidente da República estão em harmonia na política “diz-que-disse”. E enquanto se diz e se desdiz, vai ficando claro como petróleo que a intenção dos líderes políticos portugueses não está em ouvir os algarvios e os seus representantes políticos locais.